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Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO WEB SITE

 

1.         O presente Termo estabelece as condições de acesso e uso do presente sítio eletrônico www.racco.com.br (doravante “Web Site”), de propriedade e titularidade da sociedade LANGON COSMÉTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.515.040/0001-74 , (doravante denominada simplesmente “LANGON”) .

 

2.         O usuário manifestará sua concordância com as disposições do presente Termo, aderindo a todas as suas condições, no momento em que acessar quaisquer informações ou serviços disponibilizados no referido Web Site . Em caso de não concordância, pedimos que não utilize o Web Site da LANGON. O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário, mas possuindo força vinculante ao mesmo, devendo sempre o usuário estar ciente e atualizado das informações, cláusulas e condições estipuladas neste Termo.

 

Cadastro e Restrições de Uso

 

3.         As funcionalidades de serviços ofertados no Web Site estarão disponíveis apenas para usuários cadastrados, mediante uso de “Identificação” e “Senha” que deverão ser inseridos em módulos específicos do Web Site, sujeitando-se, os referidos usuários cadastrados, a todo o conteúdo do presente Termo e também dos outros termos e instrumentos contratuais pertinentes a cada modo de interação dos usuários cadastrados com o Web Site e/ou com a LANGON.

 

4.         O usuário, quando lhe for solicitado prover informações pessoais, deverá fazê-lo através do formulário on-line disponibilizado no Web Site, fornecendo as informações verdadeiras, atuais, exatas e completas. Para acessar e utilizar o Web Site, e todos os seus serviços, o usuário, durante o preenchimento do formulário on-line deverá escolher a sua identificação de usuário ("Login") e sua senha de acesso ao Web Site ("Password"). Quando da escolha de seu Login e Senha, o usuário não deverá escolher Identificação e/ou Senha utilizada por outro usuário ou utilizar a Identificação e/ou Senha de terceiro sem seu prévio e expresso consentimento. O usuário é única e exclusivamente responsável por manter seu Login e Senha em caráter de extremo sigilo e confidencialidade.

 

5.         O usuário declara e garante manter sempre atualizadas suas informações cadastrais. A veracidade dos dados será de total responsabilidade do usuário, sendo que a LANGON poderá proibir o acesso e uso do Web Site, se for verificado, a qualquer tempo, que o usuário prestou no momento do cadastro informações falsas, incorretas, omissas ou incompletas ou ainda na hipótese de que o usuário tenha praticado algum ato ilegal, lesivo ou atentatório aos bons costumes, à política empresarial da LANGON ou ao presente Termo. O usuário é integral e exclusivamente responsável pelo uso do Web Site, bem como por todo e qualquer dano, perda ou prejuízo decorrente do fornecimento de forma falsa, incorreta, omissa ou incompleta das informações solicitadas no momento do cadastro e/ou da compra.

 

6. O cadastro pode ser realizado apenas por pessoas físicas, maiores de 18 anos. A LANGON subentende que todas as informações recebidas em seu Web Site, são enviadas por pessoas maiores de 18 anos, totalmente capazes em conformidade com os art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02. Porém, se os pais ou responsáveis legais de usuários menores e incapazes que se cadastraram indevidamente, quiserem deletar tais informações de nosso banco de dados e cancelar eventuais transações comerciais, deverão entrar em contato com a LANGON  através do telefone 0800-7891011 ou pelo e-mail sac@langon.com.br .

 

7.         Os dados cadastrais poderão ser alterados pelo usuário a qualquer momento, mediante utilização, pelo usuário, de seu Login e Senha para acesso a esta funcionalidade.

 

8.         Todos os dados dos usuários castrados estarão armazenados em ambiente seguro, conforme técnicas disponíveis. Será permitida exclusivamente a LANGON a manipulação dos dados dos usuários para efeitos de contato, através da Estrutura Comercial LANGON.. Será permitida a utilização dos dados para responder dúvidas do usuário, para defesas e exercer direitos em âmbito jurídico ou administrativo e para fins estáticos para elaboração de campanhas publicitárias da LANGON.

 

9.         Todo o conteúdo incluído no Web Site, como textos, gráficos, logos, ícones e botões, imagens, áudio, conteúdo para download, compilação de dados, e software, são de propriedade da LANGON e/ou de seus provedores de conteúdo, e são protegidos pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais que disciplinam a propriedade intelectual e os direitos autorais. Nenhuma parte do Web Site poderá ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida ou de outra forma explorada com a finalidade comercial sem a prévia e expressa autorização da LANGON.

 

10.       Não é permitido aos usuários o acesso a áreas de programação ou banco de dados do Web Site, ficando sujeito quem o fizer à legislação nacional e internacional aplicável e à reparação pelas perdas, danos e lucros cessantes causados.

 

11.       A LANGON , pelo presente termo, concede ao usuário uma licença limitada de uso, para acessar e fazer uso pessoal, na forma definida no Web Site, das informações e serviços disponibilizados no mesmo, sendo vedado modificar ou efetuar o download (descarregamento ou cópia) do seu conteúdo, seja de forma total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização da LANGON. A licença ora concedida não inclui: (a) qualquer revenda ou uso comercial do Web Site ou de seu conteúdo ou serviços; (b) qualquer coleta e/ou uso de qualquer lista de serviços, descrições ou preços; (c) qualquer uso derivativo do Web Site ou de seu conteúdo; (d) qualquer download (descarregamento) ou cópia de alguma informação de cliente para o benefício de outrem; e (e) qualquer uso de alguma ferramenta de filtragem de dados, robots, spiders, ou quaisquer ferramentas similares de extração e cópia dos dados disponibilizados no Web Site.

 

12.       É vedada a visualização do Web Site em frames ou a utilização de técnicas de framing para encobrir qualquer marca registrada, logotipo ou informação de propriedade da LANGON , incluindo, sem se limitar, imagens, textos, layout de páginas ou formulários, sem a devida, prévia e expressa autorização da LANGON . Qualquer uso não autorizado ensejará o cancelamento da licença de uso concedido ao usuário pelo Web Site e pela LANGON .

 

13.       As marcas e logos veiculados no Web Site são marcas registradas da LANGON ou de terceiros. Outras marcas e logos registradas pela LANGON são assim expressamente indicadas como de propriedade do mesmo. Nenhuma marca ou logo registrado pela LANGON poderá ser utilizado pelo usuário ou por terceiros sem a expressa anuência da LANGON , salvo se houver sentença judicial transitada em julgado.

 

14.       A LANGON respeita os direitos autorais de terceiros. Assim, se o usuário acreditar que algum conteúdo veiculado no Web Site estiver infringindo algum direito autoral de terceiro(s), poderá, o mesmo, reportar o referido conteúdo, pelo e-mail: sac@LANGON.com.br.

 

Funcionamento do Web Site

 

15.       A LANGON não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam de algum modo danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Web Site.

 

16.       O Web Site poderá a qualquer tempo alterar ou descontinuar qualquer módulo ou serviço, sem prévia comunicação ao usuário, sendo que o usuário se responsabiliza por checar periodicamente no Web Site se houve atualização, acréscimo, exclusão ou correção de conteúdos ou produtos e serviços outrora fornecidos. Não há garantia de disponibilidade permanente do presente Web Site, podendo o mesmo ser retirado da Internet temporária ou definitivamente. Os usuários não poderão pleitear indenização ou reparação por perdas, danos e/ou lucros cessantes em caso deste Web Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

Denúncias por Irregularidade

 

18.       A LANGON, através do presente Web Site, poderá disponibilizar para seus usuários campos abertos para comentários. Os comentários são previamente moderados, porém em caso de o usuário presenciar ou verificar conteúdo impróprio no site, o mesmo poderá entrar em contato pelo email: sac@LANGON.com.br . São considerados conteúdos impróprios, dentre outros:

 

- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

- Pornografia, pedofilia e outras de apelo ou de caráter sexual;

- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

- Violação aos direitos autorais ou de imagem;

- Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;

- Instigação à pratica de crimes;

- Atividades comerciais ou promocionais.

 

Restrições de Responsabilidade

 

19.       Os dados e informações contidas neste Web Site não têm qualquer intenção de substituir a opinião de profissionais ou quaisquer outros especialistas, tendo caráter meramente publicitário, informativo, ilustrativo e educativo, não caracterizando qualquer promessa ou garantia de resultado ou satisfação. Quaisquer decisões tomadas com base nas informações contidas neste Web Site são de responsabilidade exclusiva do usuário, não cabendo qualquer responsabilidade à LANGON .

 

20.       A LANGON não se responsabiliza por nenhum prejuízo ou dano, material ou moral, que alegadamente surgir do uso ou da impossibilidade de uso do Web Site ou das informações, produtos e serviços nele veiculados e ofertados.

 

Disposições Gerais

 

21.       Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras vigentes. O usuário concorda que toda ação legal que surgir ou se relacionar com o presente Termo será discutida perante o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a se tornar.